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Corte em alíquotas do compulsório pode liberar R$ 35 bi

18/12/2017 / Categorias Banco , Tributação

Uma redução dos compulsórios teria o potencial de liberar pelo menos R$ 35 bilhões para o sistema financeiro. Esse dinheiro poderia ajudar a baratear o custo do crédito em um cenário de retomada mais acelerada da economia no ano que vem, segundo executivos de bancos. O cálculo se baseia em um corte de cinco pontos percentuais na alíquota que incide sobre os depósitos a prazo, mas a liberação pode ser ainda maior dependendo do tamanho da redução e da inclusão de outros tipos de compulsórios na revisão em estudo pelo Banco Central (BC).

Hoje, de cada R$ 100 captados pelas instituições em depósitos a prazo de clientes, R$ 36 vão parar na autoridade monetária, que remunera a maior parte desses recursos a uma taxa equivalente à Selic. No fim de outubro, havia R$ 464 bilhões em compulsórios no BC, patamar elevado diante do praticado em outros países.

A redução "estrutural" do compulsório é um objetivo declarado do BC como parte de sua estratégia para tornar o sistema financeiro mais eficiente. Na semana passada, o presidente da autoridade monetária, Ilan Goldfajn, citou a "simplificação dos compulsórios e avaliação dos seus níveis" na lista das ações para 2018. Executivos de instituições financeiras também defendem a medida e esperam que o BC se posicione nos próximos meses.

Os bancos de um modo geral contam com liquidez farta e não dependem da liberação desse dinheiro para voltar a emprestar. Tanto que parte dos recursos que chegam hoje às instituições tem sido direcionada para fora dos balanços. Isso se reflete na indústria de fundos de investimento, que acumula uma captação recorde de R$ 232 bilhões neste ano, de acordo com dados da Anbima, associação das instituições que atuam no setor.

Em um cenário de retomada mais acelerada do crédito no ano que vem, a tendência é que parte do dinheiro que tem sido direcionado aos fundos volte para os bancos. A liberação dos compulsórios contribuiria para que esse movimento fosse mais suave e evitasse uma maior pressão sobre as taxas de captação - e, por consequência, sobre os spreads -, segundo o executivo da tesouraria de um grande banco.

Uma eventual redução das alíquotas liberaria mais recursos para serem trabalhados nas linhas de crédito dos bancos, segundo Alexandre Glüher, vice-presidente e diretor de relações com investidores do Bradesco. "A liberação de compulsórios ajudaria a dinamizar ainda mais a economia", afirmou em entrevista a jornalistas.

Depois de dois anos em queda, o crédito deve apresentar um crescimento de 4,2% em 2018, de acordo com pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). "A posição de liquidez dos bancos é tranquila, mas com a retomada da economia a liquidez terá de vir de algum lugar", afirma Roberto Fischetti, superintendente executivo de gestão financeira do Santander Brasil.

Fonte de outra instituição também defende uma redução da alíquota, mas pondera que não há urgência no assunto porque a recuperação do mercado de crédito será gradual.

A última mudança no compulsório ocorreu no início deste ano, quando o BC simplificou as regras para o recolhimento, com o objetivo de reduzir custos operacionais das instituições financeiras. A alíquota final, porém, foi mantida. Com a queda da Selic, a liberação dos recursos seria uma forma adicional de estimular o crédito na economia.

Ilan tem afirmado que os estudos do BC sobre o assunto têm em vista a redução do custo do crédito e administrativo, e não usar os compulsórios como instrumento de política monetária. Mas, segundo ele, é preciso "convergir para níveis inferiores".

A expectativa no mercado também é que o corte das alíquotas seja feito de forma linear, dentro do princípio adotado pelo Banco Central de tornar as regras mais simples. Em anos anteriores, o compulsório foi usado para incentivar segmentos específicos, como o automotivo.

Em 2014, então sob o comando de Alexandre Tombini, o BC alterou as regras de recolhimento para estimular o financiamento à compra de veículos - setor que vinha desacelerando diante da crise e da ressaca dos bancos após um período de oferta de dinheiro farto e barato ao setor. A medida não surtiu efeito e essa modalidade de crédito só começou a reagir na segunda metade deste ano, com a melhora nas perspectivas econômicas e uma profunda reformulação das linhas oferecidas pelas instituições financeiras.

Hoje, além da alíquota de 36% incidente sobre depósitos a prazo, também há compulsórios sobre os depósitos à vista (45%), poupança (24,5%) e poupança rural (21%).

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