Gerais:
Proporcionar aos participantes conhecimento sobre as novas normas que disciplinam o registro eletrônico imobiliário e suas atuais interações eletrônicas, via serviços digitais; abordando as regras de validade das assinaturas eletrônicas e dos contratos digitais, contratos estruturados “XML”; demonstração das funcionalidades já existentes no Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR e os projetos futuros do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, as Leis que regem a matéria e as novas regras que sedimentam e ampliam as interações e funcionalidades dos cartórios, trazendo mais segurança agilidade e oportunidades às operações de crédito, e em especial aos operadores de crédito agrícola e imobiliário.
Específicos:
• Entender as regras que disciplinam o Sistema Eletrônico de Registros Públicos;
• Conhecer as condições gerais, requisitos e os critérios para contratação eletrônica de financiamento imobiliário e demais operações de crédito lastreado em garantias industriais e agrícolas;
• Dominar os conceitos de documentos eletrônicos, contratos digitais e as modalidades de assinaturas eletrônicas (simples, avançada e qualificada)
• Compreender a dinâmica de integração Nacional dos Cartórios de Registros Públicos nesse novo ambiente digital e os serviços já disponíveis;
• Interagir com as novas ferramentas digitais oferecidas para compreender suas possibilidades e oportunidades;
I. A evolução do Registro de Imóveis e o Sistema Financeiro
1.1. Conceito e regramento
1.1.1. Origem e função do Registro de Imóveis
1.1.2. Normas e Princípios Gerais
1.1.3. Normais Especiais
1.1.4. Normas administrativas
1.2. SFI
1.2.1. Regras especiais Sistema Financeiro Imobiliário
1.3. Registro Eletrônico de Imóveis
1.3.1. SERP – ONR
1.3.2. Evolução e regramento.
1.3.3. Presente e futuro da integração nacional dos registros públicos e a prestação de serviços on line.
II. Contratos digitais, assinaturas eletrônicas e documentos estruturados.
2.1. Legislação documentos eletrônicos
2.2. Tipos de Assinaturas Eletrônicas (simples, avançada e qualificada); Características de segurança, aceitação e validade.
2.3. Contratos digitais e os registros públicos – particularidades SFI.
2.4. Integração registro eletrônico via documentos estruturados – extratos eletrônicos.
2.5. Portais de assinaturas – Pontos de atenção.
III. Serviços, integrações e funcionalidades ONR – Parte 1
3.1. SAEC- Serviço de atendimento eletrônico compartilhado
3.2. E - protocolo
3.3. Repositório confiável
3.4. Certidão digital
3.5. Visualização de matrícula
IV. Serviços, integrações e funcionalidades ONR, SERP e Novos Serviços
4.1. SEIC – Sistema Eletrônico de Intimação e Consolidação – Lei 9.514/97
4.2. Editais eletrônicos
4.3. Pesquisa prévia e pesquisa de bens
4.4. Integração SERP ONR / ON – IRTDPJ e ON - Registro Civil.
Profissionais das áreas jurídicas e de crédito, de negócios, de produtos (captação e/ou empréstimos), de finanças e operacionais de instituições financeiras, fundos de investimento (imobiliário ou de créditos).
Investidores do mercado imobiliário e crédito em busca de informações úteis e necessárias ao desenvolvimento de suas atividades e aperfeiçoamento técnico de suas competências no mercado de crédito e imobiliário.
Pessoas interessadas em aprender, atualizar ou aprofundar seu conhecimento sobre os serviços eletrônicos dos Registros Públicos e as regras para contratação e registro digital.
Augusto Sottano
Consultor de transformação digital na área jurídica. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Imobiliário e Registral. Pós-graduado em Direito Contratual pelo Centro de Extensão Universitário. Coordenador de Projetos na ARISP e no Registro de Imóveis do Brasil. Oficial substituto e oficial interino do 4º Registro de Imóveis de São Paulo; Interventor 2º Registro de Imóveis de Santos; Interventor 7º Registro de Títulos e Documentos.
Carlos Eduardo Carvalho Chaves
Fundador da empresa AS Registral, com mais de 15 anos de experiência no registro de imóveis, teve a oportunidade de trabalhar em instituições importantes do setor, como o 4º Registro de Imóveis de São Paulo, a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR/RI), onde atuou como Coordenador de Operações. Formado em Processos Gerenciais e Direito Notarial e Registral, adquiriu uma visão ampla e aprofundada das questões envolvidas no registro de imóveis. Sua especialização e expertise nos processos do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) o tornam uma autoridade no assunto, sendo frequentemente convidado para palestras e eventos sobre o tema. Participou de projetos de grande importância, como a introdução das apresentações estruturadas em XML (extrato) no fluxo registral, coliderando a operação que culminou em mais de 4.000 (quatro mil) registros da Caixa Econômica Federal nas operações do FAR e da CEHOP. Além das atividades na empresa, ministra aulas na Universidade dos Registradores de Imóveis – Uniregistral e na UniSecovi, compartilhando sua experiência e conhecimento com a próxima geração de profissionais do setor.
Samira Arroyo
É Formada em Sistemas de Informação e Pós-graduada em Gestão de Projetos.Atualmente é Gerente de Projetos no Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, administrando as plataformas de serviços SREI. Teve início no Registro Imobiliário na ARISP, onde por 10 anos teve constante evolução nas áreas de suporte, analista de sistemas e projetos.
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