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Prática Jurídica em Contratos Imobiliários

A prática jurídica em contratos imobiliários é um fator crítico de sucesso para as empresas que atuam no mercado imobiliário.

Próxima(s) Turma(s)

  Diurno 13 e 14 de fevereiro de 2020

Carga Horária: 16 horas  |  Horário: 9:00 às 18:00
 
Local: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485 - São Paulo - SP
Não-Associado
R$ 1.755,00
Associado
R$ 1.560,00

O curso visa dar uma noção prática dos aspectos jurídicos envolvidos nos contratos de financiamentos para aquisição ou construção imobiliária, aos profissionais que atuam no mercado imobiliário. O programa abrange, inclusive, outros tipos de contratos imobiliários correlatos.

  • Negócio Jurídico
  • Partes do Negócio Jurídico
    • Pessoa física
      • Capacidade civil
      • Casamento e regime de bens
      • União estável
      • Autorização para venda de bem imóvel – outorga uxória e outorga marital
      • Documentação básica
    • Pessoa Jurídica
      • Sociedade Empresarial
        • Sociedade Anônima e Sociedade Limitada
          • Instrumento Societário e registro comercial
          • Poderes e representação
          • Procuração
          • Sociedade Simples
            • Instrumento Societário e registro comercial
            • Poderes e representação
            • Procuração
        • Fraude contra credores e fraude à execução
  • Sistemas de Financiamento
    • Conceitos
      • SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário
      • SFH – Sistema Financeiro da Habitação
    • Principais características
  •  Do imóvel
    • Título aquisitivo
    • Cláusulas Restritivas sobre a propriedade imobiliária
    • Matrícula
    • Ônus sobre o imóvel
      • Algumas espécies de contratos Imobiliários
    • Compra e venda com financiamento
    • Compromisso de venda e compra
    • Permuta - variações
    • Dação em pagamento
    • Doação
    • Financiamento para construção
      • Construção isolada
      • Produção imobiliária
  •  Contratos de aquisição imobiliária
    • Instrumento público – regra geral
    • Instrumento particular – hipóteses
      • SFH
      • SFI
    • Cláusulas padrão
    • Garantias reais
    • Registro do Contrato
  •  Contratos para produção imobiliária (Plano Empresário – PE)
    • Forma dos contratos
    • Tipos de empreendimentos (comercial / residencial)
    • Garantias reais
    • Registro do contrato
    • Condições para liberação das parcelas
    • Cronograma físico-financeiro
    • Financiamento dos adquirentes – saldo para quitar o PE
  •  Empréstimos - Home Equity
  •  Distrato
  •  Inovações / Alterações legislativas
    • Incontroverso
    • Portabilidade
    • Negócio Fiduciário
    • Conceito
    • Alienação fiduciária
    • Cessão fiduciária
    • Outras fidúcias
  •  Não cumprimento dos contratos de financiamento
      • Mora
      • Inadimplência
      • Rescisão
  •  Noções gerais sobre:
    • A Lei de Registros Públicos
    • A Lei de Incorporação Imobiliária
    • Os Tributos e as Certidões Fiscais

Profissionais da área jurídica e demais técnicos que trabalham no mercado imobiliário, que pretendam ter uma ampla visão sob o ponto de vista jurídico-prático dos sistemas de financiamentos em geral, com conceitos dos contratos de aquisição e construção, bem como de diversos contratos que envolvam outras operações, tais como o compromisso, a permuta, a dação em pagamento, a opção de compra, entre outras.


Amauri Mansano

É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.




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