• Definições Básicas de Direito e Direito Imobiliário

• O que é Direito?

• Definição
• Teorias do Direito
• Direito objetivo e subjetivo
• Norma jurídica
• Direito público e direito privado
• Direito pessoal e direito real
• Direito civil e direito imobiliário

• Das pessoas

• Definição
• Pessoa física
• Pessoa jurídica

• Dos bens em geral

• Definição
• Características
• Bens móveis e bens imóveis

• Bens Imóveis

• Aquisição contratual e aquisição extracontratual
• Registro imobiliário

• Do Condomínio

• Definição
• Civil
• Edilício

 
• Da Posse

• Modalidades
• Características
• Interditos possessórios e demais ações

• Da Propriedade

• Espécies
• Função Social da Propriedade
• Limitações ao Direito de Propriedade:

• Contratual
• Desapropriação
• Direito Ambiental
• Força Judicial

• Do Condomínio

• Definição
• Civil
• Edilício

• Da Posse

• Modalidades
• Características
• Interditos possessórios e demais ações

• Da Propriedade

• Espécies
• Função Social da Propriedade

• Negócio Jurídico

• Definição e estrutura
• Invalidade do Negócio Jurídico

• Ato nulo
• Ato anulável
• Fraude contra credores e fraude à execução

• Definição e algumas espécies de contratos Imobiliários

• Compra e venda
• Permuta – variações
• Doação
• Dação em pagamento
• Distrato e Resilição de compromisso de venda e compra
• Locação

• Negócio Fiduciário

• Definição
• Alienação fiduciária
• Cessão fiduciária
• Regime Fiduciário
• Fideicomisso

• Garantias

• Definição e características
• Garantias Pessoais

• Fiança
• Aval

• Garantias Reais

• Penhor
• Anticrese
• Hipoteca
• Alienação fiduciária

• Tributação e outros Ônus

• Definição e características
• ITCMD
• ITBI / ITIV
• IPTU
• ITR
• IRPF/IRPJ
• Foro e Laudêmio

• Mora e Inadimplência

• Definições
• Características

• Bibliografia

• Abreviaturas

Destina-se a profissionais que atuam nas áreas de produtos, contratação e administração de operações de crédito com garantia real, administração de patrimônio, cobrança e execução de garantias reais, os quais procuram ampliar e aprimorar seus conhecimentos com fundamento na legislação atual e da melhor doutrina.

Amauri Mansano

É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.