ABECIP EDUCAÇÃO
Somos o braço educacional da ABECIP - Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
Fornecer aos profissionais que atuam nas diversas áreas de operações que envolvam imóveis, uma visão sólida do moderno direito imobiliário, em especial os principais conceitos do instituto ligados a negócios e garantias, com enfoque na legislação em vigor, bem como sua atualização do ponto de vista da jurisprudência e da melhor doutrina, propiciando um arcabouço de informações que efetivamente lhes serão úteis em suas atividades.
• Definições Básicas de Direito e Direito Imobiliário
• O que é Direito?
• Definição
• Teorias do Direito
• Direito objetivo e subjetivo
• Norma jurídica
• Direito público e direito privado
• Direito pessoal e direito real
• Direito civil e direito imobiliário
• Das pessoas
• Definição
• Pessoa física
• Pessoa jurídica
• Dos bens em geral
• Definição
• Características
• Bens móveis e bens imóveis
• Bens Imóveis
• Aquisição contratual e aquisição extracontratual
• Registro imobiliário
• Do Condomínio
• Definição
• Civil
• Edilício
• Da Posse
• Modalidades
• Características
• Interditos possessórios e demais ações
• Da Propriedade
• Espécies
• Função Social da Propriedade
• Limitações ao Direito de Propriedade:
• Contratual
• Desapropriação
• Direito Ambiental
• Força Judicial
• Do Condomínio
• Definição
• Civil
• Edilício
• Da Posse
• Modalidades
• Características
• Interditos possessórios e demais ações
• Da Propriedade
• Espécies
• Função Social da Propriedade
• Negócio Jurídico
• Definição e estrutura
• Invalidade do Negócio Jurídico
• Ato nulo
• Ato anulável
• Fraude contra credores e fraude à execução
• Definição e algumas espécies de contratos Imobiliários
• Compra e venda
• Permuta – variações
• Doação
• Dação em pagamento
• Distrato e Resilição de compromisso de venda e compra
• Locação
• Negócio Fiduciário
• Definição
• Alienação fiduciária
• Cessão fiduciária
• Regime Fiduciário
• Fideicomisso
• Garantias
• Definição e características
• Garantias Pessoais
• Fiança
• Aval
• Garantias Reais
• Penhor
• Anticrese
• Hipoteca
• Alienação fiduciária
• Tributação e outros Ônus
• Definição e características
• ITCMD
• ITBI / ITIV
• IPTU
• ITR
• IRPF/IRPJ
• Foro e Laudêmio
• Mora e Inadimplência
• Definições
• Características
• Bibliografia
• Abreviaturas
Destina-se a profissionais que atuam nas áreas de produtos, contratação e administração de operações de crédito com garantia real, administração de patrimônio, cobrança e execução de garantias reais, os quais procuram ampliar e aprimorar seus conhecimentos com fundamento na legislação atual e da melhor doutrina.
Amauri Mansano
É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.
Aqui vocês encontra conteúdos exclusivos para ajudar você a entender o tema e também conhecer melhor o assunto mediante nossos estudos de profissionais especializados.
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